Fraude: grupo econômico é identificado pela marca fantasia em comum

A ação trabalhista foi movida contra uma pizzaria, cujo nome a recorrente utiliza como marca de fantasia.

Homem do campo recebe 25 mil por abertura de conta indevida

Homem do campo recebe indenização por ter conta bancária aberta sem a sua autorização. Ao tentar realizar um financiamento rural, foi surpreendido com a informação de que o seu nome se encontrava negativado no SERASA e SPC, em decorrência de uma dívida gerada em conta bancária que nunca solicitou.

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Crime de responsabilidade. Art. 1º, inc. XIII, do Dec.-Lei 201/67. Ex-prefeito. Provas insuficientes a ensejar no decreto condenatório.

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.

Empresa é multada por má-fé de advogado

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE