Serra diz que deseja que Dilma 'faça bem' ao Brasil

Ele afirmou que respeita a "voz do povo nas ruas". Tucano afirmou que enfrentou "forças terríveis" durante a campanha.

Homossexuais criticam lentidão do Congresso para aprovar seus direitos

Militantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e deputados criticaram nesta terça-feira (18) a lentidão do Congresso Nacional em aprovar medidas que garantam os direitos desse segmento.

Juiz determina construção de presídios

O juiz César Henrique Alves, da 8ª Vara Cível, julgou procedente o pedido de Embargo de Declaração do MPE e condenou o Estado de Roraima a construir cadeias públicas nas Comarcas do interior, com lotação mínima para 20 vagas.

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Apresentador de TV é absolvido de crime de racismo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu do crime de racismo o então apresentador de TV do programa SBT Verdade João Rodrigues.

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

Governo cede e enterra miolo da tributária

O Palácio do Planalto cedeu à pressão dos Estados e praticamente enterrou a possibilidade de concluir neste ano a votação da proposta central de seu projeto de reforma tributária.

O STJ em tempo real

O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.

Cerceamento de defesa: o alerta de Fux contra o risco de um “não-processo”

Ministro Fux critica falhas no STF: sem defesa plena e contraditório, processos perdem legitimidade, gerando "não-processo" e risco à Justiça