Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Governo corta os salários de grevistas da PF

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.

Colégio de Presidentes da OAB cria concurso para escolher "Hino ao Advogado"

As datas para apresentação dos hinos e da votação ainda serão definidas

OAB assegura autonomia didática do Exame de Ordem

O professor é quem possui a competência para avaliar o conhecimento dos candidatos e definir quem são os aprovados

STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (5) o último dia de audiência pública sobre as políticas de cotas no ensino superior. Durante todo o dia, especialistas vão apresentar suas opiniões.

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Prescrição é entrave para punir cartel dos trens

Embates jurídicos que já começaram a ser travados nos tribunais colocam em xeque a punição de executivos e ex-executivos das multinacionais do cartel

Demandas sindicais competem à Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho é o órgão competente para analisar pedido de indenização por danos morais e materiais movida por um ex-diretor sindical contra o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal

Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana

O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira