TST mantém multa de R$ 50 mil por hora de paralisação do transporte coletivo em Manaus (AM)

O sindicato havia descumprido decisões anteriores.

Ação Anulatória. Contribuição assistencial e confederativa

Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato profissional.

Consórcio pagou mais de R$ 100 mi de propina a ex-diretores da Petrobras, diz empresário

“Para a Diretoria de Serviços [ocupada por Renato Duque] foram R$ 70 a 80 milhões. Para a

Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI

A entidade não se caracteriza como confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Ilegitimidade passiva do sindicato. Substituição processual.

Ação de repetição de indébito. Restituição de valores recebidos pelos substituídos por decisão judicial desconstituída em ação rescisória.

Sindicato acusa McDonald's de explorar funcionários

Em audiência pública ocorrida no Senado, a rede de lanchonetes McDonald's foi acusada de explorar funcionários sob o pretexto de utilizar uma jornada de trabalho "móvel e variável".

Sindicato é condenado por assédio moral

Escola terá de pagar honorários a sindicato

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Sindicato não consegue aumentar tarifa de transporte

Liminar autoriza reajuste de plano de saúde dos servidores do DF

pelo Sindicato dos Médicos do DF, que teve a solicitação temporariamente atendida pela 6ª Vara da Fazenda Pública do DF (0709802-52.2023.8.07.0018).

Para jurista, OAB tem impressionado pela defesa das prerrogativas

Defesa das prerrogativas é a resolução nº 1 tomada por esta diretoria logo no seu primeiro dia de gestão

Colégio terá que indenizar aluno por não oferecer ensino adequado

O estudante, diagnosticado com déficit de atenção, foi convidado pela diretoria da escola a procurar outro colégio

Sindicato é responsável por perda de causa

Advogado deixou de apresentar documentos e cliente teve direitos negados em ação trabalhista

Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical

A SDI-1 decidiu por maioria de votos.

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual

O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a