STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Apoio contra o nepotismo

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Revistar empregado não causa danos morais

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.

STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad

A cobrança de direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não pode ser atacada judicialmente por mandado de segurança.

Inventário Extrajudicial: é possível resolver a partilha mesmo com herdeiros que se odeiam e não se falam?

Inventário extrajudicial é viável mesmo com herdeiros em conflito, desde que haja consenso sobre a partilha. O objetivo é resolver o patrimônio, não pacificar a família. Advogados e tecnologia facilitam a conclusão célere.