Acusado de tramar ruína familiar de outrem deve pagar indenização

Os boatos e ofensas causaram a desagregação familiar da vítima.

Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

Uma cliente do supermercado Atacadão vai receber 10 mil reais de danos morais, por ter sido chamada de ladra ao tentar sair do estabelecimento com suas compras.

Assédio Moral: Mantida condenação à empresa onde ocorria "corredor do trote"

Os desembargadores que compõem a segunda turma do TRT de Mato Grosso mantiveram o valor da condenação a uma distribuidora de bebidas que deverá pagar R$ 11.680,00 de indenização por danos morais a um ex-vendedor, vítima de assédio moral no local de trabalho.

Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut

O site de relacionamento Orkut, da empresa Google Brasil Internet Ltda, deverá excluir do seu cadastro uma página de comunidade que traz mensagem ofensiva a uma empresa de Cuiabá.

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

Empresa aérea indeniza por extravio.

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Gol Transportes Aéreos S/A a indenizar uma empresa de logística em R$ 24.354,80 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais devido ao extravio de mercadorias.

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Hospital indeniza médico

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros divide os senadores nesta quarta-feira e causa discussões acaloradas no plenário.

Defesa do patrimônio. Abuso. Dano moral.

Dano moral configurado.