Empresa de celular é condenada por negativar nome de cliente por débito inexistente.

Benefícios do contrato de serviços odontológicos

Entenda como proteger sua atuação como dentista e também sua clínica, diminua a inadimplência e proteja sua relação com o paciente.

Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar, decide Tribunal

Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.

Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação

Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Terceira Turma negada indenização a manifestante que teve foto estampada em jornal

A decisão foi unânime.

Direito à origem genética

Responsabilidade civil. Imprensa. Dano moral. Depósito recursal. Desnecessidade. Súmula 281 STJ. Indenização

Arbitramento.

Despedida sem justa causa, com caráter punitivo e como reação a ato lícito que impede a aposentadoria especial. Configurado o dano moral e o caráter obstativo da dispensa.

Sites vazam dados de jovens que respondem por atos infracionais em SP

Divulgação do nome de crianças e adolescentes descumpre o ECA

Media for equity - a “permuta” das celebridades no mundo do venture capital

Por Bruno Tanus - Fundador do TDV Advogados

A crescente formalização do emprego no agro

Empregadores estão investindo na folha salarial e no preventivo jurídico. Mas é preciso estar atento à legislação.

Breves observações sobre a atual guerra do Oriente Médio

Por José Alexandre Altahyde Hage.

Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Vereador. Ofensa pública.

Recurso parcialmente provido.

Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP

Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal.

Acesso à Informação no Brasil: Lei 12.527, de 2011. Informações primeiras

A Lei de Acesso à Informação no Brasil trata muito mais do que o simples acesso ao conjunto de informações disponíveis nos órgãos públicos nacionais

Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo

Por Luiz Alberto de Vargas.

Crescente adesão de empresas às vagas afirmativas promove diversidade e igualdade no mercado de trabalho

Número de vagas afirmativas tem aumentado no Brasil, segundo pesquisa.

Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral

O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante.

Empresa terá que indenizar técnica que teve de assumir publicamente culpa por acidente

A decisão foi unânime.