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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:10

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:40

Poupança. Juros moratórios.

Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:35

Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:30

TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro

Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:54

Cliente barrada em porta de shopping será indenizada

Segurança não acreditou que mulher era aluna de academia.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:38

Justiça determina que rede social remova comentário sexista

Mulher foi chamada de “menina linda e burra”.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 14:59

Passageira será indenizada por ter de viajar de ônibus após perder voo

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 11:06

Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada

Mulher necessitava de redução mamária devido às dores.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 10:59

Justiça julga procedente alteração do prenome e do gênero em registro de transexual

Autora se identifica socialmente como mulher e realiza tratamento.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 09:24

Servidora estadual temporária tem licença-maternidade de seis meses assegurada

Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 11:18

Respeito à dignidade humana suplanta imutabilidade dos registros públicos, diz TJ

Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:30

Advogada é presa ao tentar extorquir dinheiro de ganhador de loteria

Mulher pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:00

Apresentador de telejornal e emissora devem indenizar espectadora

Mulher foi chamada pelo apresentador de ?vagabunda? e ?assassina?
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:41

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 12:33

35 anos de ECA: desafios do melhor interesse da criança na guarda compartilhada

Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:38

Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina

reverter decisão da Primeira Turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:43

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda"

reclamada de não primar pelo respeito ao trabalhador e pela salvaguarda dos direitos e garantias
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 19:57

Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ

A manutenção do benefício à ex-mulher poderia gerar dano irreparável a mulher com quem havia convivência de 39 anos
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:14

A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2025 - 12:51

Com quem ficam as Marias? Após separação de Virginia e Zé Felipe, atenção se volta para os filhos do casal

Advogada especialista em direito de família e sucessões explica como funciona guarda, pensão e direitos após o fim de um casamento

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 29213

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos

Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam

Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.

Segurança não acreditou que mulher era aluna de academia.

Mulher foi chamada de “menina linda e burra”.

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais.

Mulher necessitava de redução mamária devido às dores.

Autora se identifica socialmente como mulher e realiza tratamento.

Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.

Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF

Mulher pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada

Mulher foi chamada pelo apresentador de ?vagabunda? e ?assassina?

"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"

Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra

reverter decisão da Primeira Turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L.

reclamada de não primar pelo respeito ao trabalhador e pela salvaguarda dos direitos e garantias

A manutenção do benefício à ex-mulher poderia gerar dano irreparável a mulher com quem havia convivência de 39 anos

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e

Advogada especialista em direito de família e sucessões explica como funciona guarda, pensão e direitos após o fim de um casamento

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