Lei Maria da penha e ação penal: como ficou?

vivenciado por uma mulher que teve sua vida inteiramente modificada por uma sucessão de violências sofridas

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

encontra-se fortemente vinculado a um sucedâneo de direitos fundamentais, inerentes ao indivíduo, a exemplo

Supremo ouve sustentação da advogada-índia

. A estréia é de uma mulher: a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana.

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo

Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.

Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista

A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa

Lei que obriga afixação de cartazes contra o aborto em hospitais do Rio é inconstitucional, diz IAB

invadir competência federal e violar direitos fundamentais

MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica

utilizada não apenas para tutelar conflitos de massa, que envolvem direitos transindividuais, mas

Breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Intervalo da Mulher. Artigo 384 da CLT

Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI N.º 13.015/2014.

Mulher atropelada por ônibus é indenizada

Empresa deverá pagar à vítima indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil

Condenado homem que fez ameaças à mulher

O acusado foi condenado à pena de um mês e dez dias de detenção pelo crime

Mulher é condenada por tráfico de drogas

Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína

Mulher é indenizada por erro em boleto

Mulher analfabeta, que pagou boleto errado por conta de um erro da empresa comercial responsável

Mulher ganha liminar que garante endoscopia

Para o juiz, se a autora tiver que esperar pelo julgamento final do processo, o longo período já lhe terá trazido graves transtornos.

Júri condena réu que asfixiou mulher

O Tribunal do Júri da comarca de Muriaé, em sessão de julgamento realizada na última terça-feira, dia 8 de setembro, considerou o réu H.S.M. culpado pelo homicídio de A.R.B., ocorrido em abril de 2007.

Câmara aprova criação da Procuradoria da Mulher

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar