Home- busca: Direitos da Mulher
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:48
Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda
dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:41
Alegação de violência sem provas não gera indenização
Uma mulher teve nagado pedido de indenização por danos morais por ter sido detida e conduzida à
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:53
Justiça permite aborto de feto anencéfalo em SP
a má formação do feto e que a continuidade da gravidez poderia trazer riscos físicos e psicológicos à mulher
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:43
UOL não arcará com custas processuais de ação que pedia acesso a dados cadastrais
Mulher havia ajuizado ação cautelar de exibição de documentos contra a UOL alegando que seu
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 10:00
STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos
permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher - uma criança de dez anos.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:00
Comerciante é indenizada por assalto e sequestro ocorridos em estacionamento de supermercado
assalto e sequestro de uma mulher no estacionamento de um supermercado da rede na cidade de Tramandaí.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:07
STJ mantém condenação a município fluminense após falso resultado de Aids em grávida
Uma mulher que foi diagnosticada erroneamente como soropositivo quando estava grávida vai receber
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 18:37
Dano Moral: Irmão de trabalhador morto em acidente não consegue indenização
pelo ocorrido uma vez que a mãe e a mulher do falecido já haviam recebido a compensação pelo dano moral sofrido.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 15:21
Réus casados e com advogados distintos do mesmo escritório têm direito a prazos dobrados
Um homem e uma mulher casados que figuram como réus em uma ação de reintegração de posse e
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 21:00
Cônjuge deve comprovar uso de empréstimo em execução de dívida
Em embargos de terceiro opostos pela mulher casada em defesa da meação, na execução de dívida do
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.
Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:45
Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética
genética. Sobreleva salientar que os direitos humanos decorrem de uma construção paulatina, consistindo
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:01
Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada
orgânico-administrativa. Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:10
Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada
para Alimentação Saudável. Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
O objetivo principal deste trabalho trata de descrever e enfatizar os cuidados da mulher durante o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12
Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19
surgiram na busca pela garantia do acesso à justiça e a proteção dos direitos constitucionais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11
As polêmicas do Processo Civil
conquistas que o processo civil contemporâneo que tanto contribuiu para a concretização dos direitos fundamentais, do acesso à justiça e a plena cidadania.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20
A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil
indivíduos estrangeiros que residem, trabalham e vivem no solo brasileiro. Ainda se aborda os direitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência
considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos
