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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 15:11

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Ação cominatória de obrigação de fazer (fornecer internamento domiciliar gratuito)
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:26

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 17:03

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 09:57

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Vias de fato. Perturbação do trabalho e do sossego alheios. Contravenções consumadas. Prova testemunhal que autoriza a condenação.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança com pedido de liminar
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 09:48

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:54

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:55

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:01

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Gestão governamental insuficiente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:34

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 13:04

Lula veta FGTS para o saneamento
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 11:54

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Exibindo resultado de 12141 até 12160 de um total de 23963

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Ação cominatória de obrigação de fazer (fornecer internamento domiciliar gratuito)

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Vias de fato. Perturbação do trabalho e do sossego alheios. Contravenções consumadas. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Gestão governamental insuficiente

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Lula veta FGTS para o saneamento

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

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