PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Habeas corpus. Réu preso. Tribunal do júri. Delitos conexos. Pluralidade de réus. Conflito entre interesses individuais e coletivos-sociais. Sentença de impronúncia.

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Cheque endossado pode ser protestado