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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2025 - 10:49

Dia da Síndrome de Down: Conheça os direitos de quem tem a condição

Muitas pessoas sequer sabem que pessoas com síndrome de down têm diversos direitos, afirma a
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 14:50

“PL dos Estupradores”: a restrição dos direitos das mulheres e a nova era medieval

O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904, que também pode ser reconhecido como o "PL dos Estupradores".
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2024 - 14:10

Os limites da atuação médica frente à liberdade religiosa de acordo com os direitos humanos

do contexto dos direitos humanos, com foco no cenário jurídico brasileiro.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:47

Construiu uma casa no terreno da sogra? Veja os seus direitos perante a lei

Advogada explica meandros legais e dá dicas para evitar conflitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:08

Quatro direitos que os militares estaduais de Santa Catarina possuem e talvez não saibam

Advogado especialista orienta militares, tanto do serviço ativo quanto da inatividade
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:53

Brasileiros refugiados de guerra entre Israel e Hamas têm direitos garantidos por lei

Advogada internacionalista explica como os imigrantes podem pedir ajuda
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:42

Férias coletivas: o que é permitido e quais são os direitos dos trabalhadores CLT?

Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:26

Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos

Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:59

Campanha Novembro Azul também deve incluir na discussão os direitos dos homens com câncer de próstata

Por Raul Canal
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:33

Diarista: prestar serviço por muito tempo no mesmo lugar não garante direitos

Diferentemente do empregado doméstico, o diarista não possui vínculo trabalhista e nem acesso aos direitos legais.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 12:27

É possível realizar Cessão apenas de parte dos Direitos Hereditários e resolver tudo via Inventário Extrajudicial?

Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial são feitos no Tabelionato de Notas.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:30

Saiba quais os direitos do INSS para pacientes com câncer de mama

De acordo com advogada, para casos de afastamento ou aposentadoria de pacientes não é exigido período mínimo de contribuição.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:25

Saiba quais direitos após a morte toda pessoa tem no Brasil

*Por João Paulo Magalhães, sócio do Grupo Colina dos Ipês.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:54

Vizinhos barulhentos: descubra seus direitos em casos de perturbação do sossego

Por Guilherme Molinari.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:16

Uma empresa pode permitir que seus funcionários renunciem a direitos trabalhistas?

Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.
Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:10

Direitos do consumidor: o que você precisa saber para se proteger nas relações de consumo

Neste artigo, exploraremos alguns dos principais direitos do consumidor e como você pode se
Array Publicado em 2023-07-05T14:41:29+00:00

Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião

A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo.
Array Publicado em 2023-06-28T15:09:47+00:00

Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT

Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 23942

Muitas pessoas sequer sabem que pessoas com síndrome de down têm diversos direitos, afirma a

O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904, que também pode ser reconhecido como o "PL dos Estupradores".

do contexto dos direitos humanos, com foco no cenário jurídico brasileiro.

Advogada explica meandros legais e dá dicas para evitar conflitos

Advogado especialista orienta militares, tanto do serviço ativo quanto da inatividade

Advogada internacionalista explica como os imigrantes podem pedir ajuda

Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira

Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento

Por Raul Canal

Diferentemente do empregado doméstico, o diarista não possui vínculo trabalhista e nem acesso aos direitos legais.

Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial são feitos no Tabelionato de Notas.

De acordo com advogada, para casos de afastamento ou aposentadoria de pacientes não é exigido período mínimo de contribuição.

*Por João Paulo Magalhães, sócio do Grupo Colina dos Ipês.

Por Guilherme Molinari.

Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.

Neste artigo, exploraremos alguns dos principais direitos do consumidor e como você pode se

A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo.

Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade

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