Home- busca: Direitos Trabalhistas e Previdenciarios
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Da personalidade e dos direitos da personalidade
Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
Noções iniciais de Direitos do Consumidor
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Direitos Individuais Versus Crime e Impunidade.
Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:29
Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural
trabalhistas aos últimos cinco anos do contrato, o relator entendeu que ela não pode ser aplicada a
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:54
Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.
norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.
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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:26
IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho
No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:55
Tempo gasto no acerto de caixa faz parte da jornada
, mas não pode excluir direitos relativos ao pagamento devido pelo trabalho prestado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59
Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia
Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça comum. Estudo também mostra que o custo judicial dos processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Junho de 2025 - 11:58
Valores das petições iniciais trabalhistas são estimativos e não limitam o alcance da execução, diz IAB
IAB defende que valores na petição inicial das ações trabalhistas são estimativas, não limitando a execução, conforme discutido no Tema 35 do TST
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 10:16
Árbitros podem ser os mais indicados para resolver litígios trabalhistas, diz juiz
Juiz Otavio Torres Calvet defende o uso de arbitragem e mediação em litígios trabalhistas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:52
Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde
A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:13
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:04
Dúvidas trabalhistas: empresa pode fazer consulta aos dados de crédito de trabalhadores?
Lei Geral de Proteção de Dados uniformizou entendimento sobre o tema em decisão recente do TST.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 13:16
Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa
O entendimento é da 1ª Turma do TRT da 2ª Região.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:59
Plano de recuperação da Americanas prevê aporte de R$ 10 bi e pagamento de créditos trabalhistas
Injeção de recursos e quitação dos créditos junto aos trabalhadores são os principais pontos positivos do plano, aponta especialista em recuperação judicial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:04
Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial: quais os impactos para as empresas?
Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:56
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:14
Saiba como o Legal Analytics pode ajudar empresas a estimarem provisões trabalhistas
Inteligência Artificial indica quais as chances de sucesso de uma demanda jurídica e pode auxiliar na previsão de despesas com ações trabalhistas.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 15:43
Norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas é questionada
Ministra Cármen adotou o rito abreviado.
