Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Ação de execução de honorários

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos