TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Taxa convencional. Contribuição assistencial. É inconstitucional a norma coletiva que estabelece contribuição compulsória a todos os empregados, inclusive aos não sindicalizados.

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada