Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário (UNED). [email protected] , [email protected], [email protected]

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos

Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos

Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas

A decisão foi unânime.

Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral

O Projeto de Lei 7325/10

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Sob pressão, YouTube ensina copyright

Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material

Empresa de telefonia é condenada a restituir valores cobrados indevidamente

Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para condenar

Minha música tocou na TV sem eu saber

Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista

Sucessão no Direito Autora!! O domínio público!

Tema muito pouco abordado e de muita importância.

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.

Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado

Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!

Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.

História da filosofia dos direitos humanos [ou Da descrição das relações entre o indivíduo e o coletivo nas gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos e suas implicações nos sistemas protetivos de tais direitos]

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br