A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de

Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinta do acordado

A parte autora afirma que sofreu dano material e moral em razão do inadimplemento contratual da

Conspiração, Tentativa e Golpe: o Caso Bolsonaro sob uma estrita ótica de Direito Comparado

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Pandemia, o direito de vizinhança, condomínio e ação de dano infecto

O texto fala sobre a pandemia, o direito de vizinhança, o condomínio e a ação de dano infecto.

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

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O direito de greve e o munus publico do agente de trânsito

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em

O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde

Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

STF prejudica direito legítimo dos aposentados na “Revisão da Vida Toda”

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Banrisul indenizará mulher que teve conta aberta por terceiros em seu nome

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Município responderá por negativação de servidor

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Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais

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