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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:30
Vereadora extrapola e causa dano moral a servidora no Alto Vale do Itajaí
Em sessão da Câmara de Vereadores, a vereadora ofendeu a autora com palavras de baixo calão, registradas pela mídia do Legislativo municipal
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:51
Problema na Kombi: revenda indenizará comprador frustrado com veículo
"...os problemas no motor vieram à tona menos de um mês após a aquisição, tornando impossível seu uso em razão da mencionada pane, o que não pode ser admitido mesmo em se tratando de veículo usado?, concluiu o magistrado
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 19:06
Indenização a motociclista que bateu em caminhão e trator mal estacionados
Os veículos ocupavam praticamente toda a pista, sem sinalização
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:40
Cliente que se apavorou com assalto a banco receberá 8 mil por dano moral
"Fácil é verificar que os consumidores estavam vulneráveis no momento da ação dos bandidos?, ressaltou o relator
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 13:29
Revenda de piso cerâmico condenada por vender produto inadequado ao cliente
O revestimento, embora comercializado como próprio para sua destinação, pista de dança, acabou por deteriorar-se em pouco mais de um mês de uso
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:15
Caminhoneiro condenado a reparar prejuízos causados em carro de advogada
Toras se desprenderam da carroceria do caminhão e atingiram o automóvel da advogada
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:15
Supermercado indenizará consumidor que comprou e consumiu bolo mofado
O produto apresentava aspecto normal em sua parte superior, mas em sua parte inferior trazia sinais evidentes de bolor
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:48
Financeira indeniza consumidores
Casal teve a autorização do cartão de crédito negada apesar de possuir limite de crédito suficiente
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:29
Rapaz que não comprovou dano moral não receberá indenização do Estado
Rapaz foi acusado pelos agentes militares de fazer manobras perigosas e de não ter parado ao primeiro sinal da PM
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:50
Empresa pagará por excessos de seguranças contra rapaz em festa natalina
O rapaz estava esperando sua noiva, que passava mal, na porta do banheiro e foi retirado do local com violência e uso de cassetetes, inclusive com tiros, que não o acertaram
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:52
Indenização para policial rodoviário ofendido e preso indevidamente por PMs
A acusação que deu origem aos fatos, de exigir propina, não foi comprovada ao longo do processo
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 20:20
Negado dano moral para mulher que culpou seguranças de bailão por fratura
A autora que teve uma fratura no nariz culpa seguranças por agressão
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 19:49
Morador que fez obras em via, por omissão do Município, será indenizado
O município de Painel foi condenado ao pagamento de R$ 3,3 mil em favor de Eliseu de Souza Abreu
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:51
Criticado por atos políticos, ex-secretário municipal não será indenizado
O advogado Paulo Cesar, inconformado com a sentença postulou sua reforma. Pediu que fosse consedida a indenização por danos morais á imagem.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Dezembro de 2025 - 22:19
Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito?
Construir em terreno público impede a usucapião e pode resultar na perda total do imóvel sem indenização. A análise jurídica prévia por especialista é vital para evitar prejuízos irreversíveis e garantir segurança patrimonial.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2025 - 09:10
Preconceito da Justiça com o devedor chama atenção em estudo sobre direito penal da recuperação e da falência
Nilo Batista e Antonio Pitombo analisam os crimes falimentares e a recuperação judicial na obra “Direito Penal da Recuperação e da Falência”
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Array Publicado em 2025-09-22T12:26:22+00:00
Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03
O presente artigo visa realizar uma análise das questões que envolvem o direito sucessório em
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Array Publicado em 2025-05-27T09:43:29-03:00
Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para
