Auxiliar de enfermagem que cometeu fraude contra o INSS de SE teve pena reduzida

Acusada recebeu benefício de aposentadoria após a morte do pai

Questões de Direito Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.

Filho maior tem direito a verba alimentícia

STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização

especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.

Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento

Aquele que reconhece voluntariamente a paternidade de criança sabendo que não é o pai biológico não

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Questões de Direito Constitucional do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes

indenização por danos morais sofridos por conta da perseguição política de que seu pai foi vítima no final dos anos 1960.

A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo

pai e filho, independentemente da existência de vínculo biológico. 

Ação investigatória de paternidade ou maternidade é imprescritível

Segundo o magistrado, houve doação à brasileira somente em relação ao pai, embora a criança tenha

Questões de Direito Civil do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Civil

Homo sapiens, ética e direito.

O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor

Necessidade de tratamento contra drogas não legitima pensão por alimentos

adequadamente, não garantiu a um rapaz de 22 anos a possibilidade de continuar a receber pensão alimentícia de seu pai

Definição deve levar em conta interesse da criança

Em caso de separação de casal, não é justificável o afastamento entre pai e filha quando não

Um feliz Dia dos Pais, de verdade!

consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.