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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:35

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:29

Concurso Público regionalizado. Candidato Aprovado. Número de Vagas

Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

lar comum, a culpa, extinta pela Emenda Constitucional n. 66 de 2010, acabou ressurgindo. Assim, o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:02

Assistência Judiciária Gratuita.

seu próprio sustento ou de sua família constitui direito fundamental, de aplicação imediata (CF/88, art. 5.º, LXXIV, e § 1.º).
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.

Liz Cristina Busatto é graduada em Direito. Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 17:45

OAB postula constitucionalizar a defesa no inquérito

A constitucionalização do inquérito com o direito ao contraditório trará mais justiça e irá
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

a perspectiva da função social da propriedade como dispositivo constitucional pétreo. O estudo foi
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:45

A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

primeira dimensão no direito constitucional, o Poder Judiciário passa a exercer como função atípica a
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

O escopo do presente artigo é analisar, a partir da jurisprudência constitucional, o reconhecimento
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

O escopo do presente artigo é analisar, a partir da jurisprudência constitucional, o reconhecimento
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

Embora o Texto Constitucional de 1988 tenha assegurado o exercício da democracia participativa, é
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:30

Indicada ao CNJ defende reprodução assistida para casais homossexuais

Durante sabatina na Comissão de Justiça, juíza falou na preservação do direito à igualdade e
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:03

Licença gestante não anula adicional de insalubridade

direito de licença à gestante, sem prejuízo de seu emprego ou salário
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:09

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita

Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.
Array Publicado em 2008-04-23T13:12:00+00:00

Paciente com cirrose hepática vai receber remédio de alto custo.

O paciente R.L..B de M. teve o direito de receber gratuitamente a medicação EXJADE 500 (Deferasirox

Exibindo resultado de 4421 até 4440 de um total de 65825

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga

lar comum, a culpa, extinta pela Emenda Constitucional n. 66 de 2010, acabou ressurgindo. Assim, o

seu próprio sustento ou de sua família constitui direito fundamental, de aplicação imediata (CF/88, art. 5.º, LXXIV, e § 1.º).

Liz Cristina Busatto é graduada em Direito. Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo

A constitucionalização do inquérito com o direito ao contraditório trará mais justiça e irá

a perspectiva da função social da propriedade como dispositivo constitucional pétreo. O estudo foi

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o

primeira dimensão no direito constitucional, o Poder Judiciário passa a exercer como função atípica a

O escopo do presente artigo é analisar, a partir da jurisprudência constitucional, o reconhecimento

O escopo do presente artigo é analisar, a partir da jurisprudência constitucional, o reconhecimento

Embora o Texto Constitucional de 1988 tenha assegurado o exercício da democracia participativa, é

como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual

Durante sabatina na Comissão de Justiça, juíza falou na preservação do direito à igualdade e

direito de licença à gestante, sem prejuízo de seu emprego ou salário

Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.

O paciente R.L..B de M. teve o direito de receber gratuitamente a medicação EXJADE 500 (Deferasirox

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