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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 12:19

Questões de Direito Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:33

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:27

Questões de Direito Tributário do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Tributário.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:12

Questões de Direito Administrativo do XXVI Exame de Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Administrativo.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:59

Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:24

Crimes contra a ordem tributária.

Direito penal. Habeas corpus.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:10

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:10

Questões de Direito Empresarial do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Empresarial
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:16

A culpa é de Napoleão

O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Março de 2021 - 09:31

Habeas Data - Questões Atuais

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:10

Turma admite recurso interposto com atraso por problemas técnicos em sistema eletrônico do TRT

TST concluiu que o não reconhecimento do TRT violou Constituição, que garante o direito ao contraditório e à ampla defesa
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:30

OAB e médicos lançam projeto de lei de iniciativa popular para a saúde

Ophir diz que novas regras sancionadas são insuficientes para garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

CSS e o seu conflito com a Constituição Federal de 1988

José Domingues Guimarães Ribeiro Filho, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e advogado.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:49

Idade Média e o Direito

A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:37

Crescimento mundial do direito autoral!!

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16

Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:50

NFT's, direito autoral, propriedade intelectual!

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.

Exibindo resultado de 3521 até 3540 de um total de 65823

Questões de Direito Penal.

Direito Civil e Empresarial.

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Civil.

Direito penal. Habeas corpus.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Empresarial

O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.

TST concluiu que o não reconhecimento do TRT violou Constituição, que garante o direito ao contraditório e à ampla defesa

Ophir diz que novas regras sancionadas são insuficientes para garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado

José Domingues Guimarães Ribeiro Filho, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e advogado.

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.

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