Home- busca: Direito a cidade
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 18:30
Anulado contrato entre Município de Carazinho e empresa fiscalizadora de infrações de trânsito
De acordo com o MP, haviam cláusulas no contrato que permitiam a criação do direito ilegal da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Aspectos jurídicos da Lei Maior
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:36
Lei que proibia Uber em São Paulo é considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça
Proibição instituída na lei contraria o livre exercício de qualquer atividade econômica, a livre concorrência e o direito de escolha do consumidor.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:33
Prefeito pode ser assistente em processo que o afastou do cargo
Além de poder propor suspensão de liminar e de sentença, prefeito tem direito de ingressar como
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Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Parcelamento das multas de trânsito
CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:32
Vendas em Boa Vista/RR não geram PIS/COFINS
jurídicas e físicas igualmente localizadas nessa cidade, não estão sujeitas ao pagamento das contribuições PIS e COFINS.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:23
Prefeito perde cargo após condenação por improbidade administrativa
O político, que anteriormente também exerceu cargo de vereador na cidade, mantinha-se como sócio
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:37
Inviável trâmite de HC em favor de mães de crianças menores de 12 anos denunciadas por homicídio
a vítima foi morta com facadas e tiros, sendo o corpo ocultado num canavial nas redondezas da cidade.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 17:04
Acusadas de matar e esquartejar motorista são condenadas a mais de 19 anos de prisão
carrinhos de feira com partes do corpo da vítima, que foram deixadas em diferentes pontos da cidade.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:23
Comerciante do centro da capital é condenado por receptação de mercadoria roubada
várias regiões do centro da cidade e, dessa forma, chegou até a loja do comerciante
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:50
Juiz determina bloqueio de valores nas contas de Bandeirantes
Decisão se deu em MS ajuizado pela Câmara Municipal daquela cidade em razão de o Município não ter
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:29
Acusação delituosa: TJ isenta cartório
encontrava fora da cidade desde 1999, retornou em outubro de 2003 e foi informado, pela esposa, de que havia sido declarado morto
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:30
Ex-prefeito é condenado a 34 anos de detenção
-vereador da cidade pela aquisição de combustíveis que seriam utilizados, entre outras coisas, para o transporte de pessoas carentes
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:05
Mantida indenização a pais de jovem morto por negligência
radiografia em outra instituição daquela cidade?, declarou o desembargador
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:33
Condenado por estuprar criança de 10 anos é mantido preso
reclusão, pelo estupro de menina de 10 anos, em fevereiro de 2009, na cidade de Presidente Vargas.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:51
Preso por importação de medicamentos não registrados na Anvisa pede liberdade provisória
Pinheiros, após ser preso em flagrante quando regressava da cidade de Nova York (EUA) transportando medicamentos não registrados na Anvisa.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:55
Juíza manda prender desempregada, mãe de 10 filhos, por calote de fiança
Uma diarista desempregada, mãe de dez filhos, moradora de uma favela em Cidade Tiradentes, zona
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 17:55
Intimação de membros da AGU deve ser feita pessoalmente
Justiça de Mossoró (RN), a notificação pessoal dos procuradores que atuam na Procuradoria Seccional Federal (PSF) da cidade.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:45
Negada liminar para pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol em MG
Acusados de comercializar ilegalmente etanol na cidade de Belo Horizonte (MG), eles pediam ao
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:23
Ex-vigilante é codenado por tentativa de roubo
Bernardo do Campo/SP, condenou o ex-vigilante Moisés João do Nascimento por tentativa de roubo ao prédio do Fórum Federal da cidade.
