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Colunas » Meu Advogado Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:10
Objetos roubados do veículo em estacionamentos: o que fazer?
Estacionamentos terão, ao contrário do que muitos acreditam, responsabilidade sobre furtos ou avarias que possam ocorrer nos veículos de seus clientes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 10:53
Recurso de revista. Revista de bolsas. Dano moral.
Hipótese em que havia fornecimento de armários na entrada da empresa para guarda de pertences. Possibilidade de os empregados evitarem a revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:43
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral.
Revista de bolsas. Decisão denegatória. Manutenção.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Alteração ao Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 12.039 de outubro de 2009
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada, Graduada em Direito pelo Uniceub - Brasília/DF, Mestre em
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:52
Nova política migratória dos EUA eleva deportações e gera alerta jurídico
"Clima é de insegurança para quem viaja aos EUA", afirma Eduardo Maurício, especialista em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 10:33
Educação especial na escola contemporânea: Contradições, desafios e perspectivas para a inclusão educacional
, políticas públicas, práticas pedagógicas e desafios para garantir o direito à aprendizagem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 10:17
O preço invisível da notícia
Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 10:57
Crise no crédito rural expõe fragilidade do setor, avalia especialista
Para Lando Bottosso, advogado do direito agrário e financeiro, do escritório João Domingos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Agosto de 2025 - 12:27
Infarto garante isenção de Imposto de Renda?
Infarto não garante isenção de IR ou benefícios. Apenas casos de cardiopatia grave, com critérios clínicos específicos, podem assegurar esse direito
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 11:54
Ministro do STJ e grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no mês de setembro
EBAC 2025 reúne juristas nacionais e internacionais em João Pessoa para debater Direito Penal, Processo Penal e a valorização da advocacia criminal
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:28
Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos
Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:02
IAB realiza debate sobre impactos da descarbonização e da reforma tributária no setor marítimo
IAB realiza I Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário em 12/6, discutindo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:08
Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas
STJ reconhece direito de somar remunerações no RGPS e RPPS para cálculo da aposentadoria
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2025 - 09:57
O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado.
Reflexão sobre o direito à defesa, a imparcialidade judicial e a importância de evitar injustiças
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Abril de 2025 - 10:36
Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?
Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:50
O tempo esperou por mim
Criopreservação como direito reprodutivo, essencial para pacientes com câncer. Entenda a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:40
Novas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com transtornos já estão em vigor
Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, leis que facilitem o acesso à saúde são benéficas tanto para médicos quanto para pacientes
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 14:06
IAB repudia atentado a bomba na Praça dos Três Poderes e define como ação terrorista
IAB repudia atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, classifica ação como terrorista e reforça defesa do Estado Democrático de Direito
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Array Publicado em 2024-08-31T10:46:18.104622
O valor Justiça.
O valor Justiça ainda é controverso mesmo na contemporaneidade. Diante do direito positivo vigente
