Home- busca: Direito Social Fundamental
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 11:06
Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:24
Crimes contra a ordem tributária.
Direito penal. Habeas corpus.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:11
Questões de Direito Civil do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Civil
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:05
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:10
Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Penal
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:10
Questões de Direito Empresarial do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Empresarial
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:10
Questões de Direito Administrativo do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Administrativo
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:10
Questões de Direito Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Penal
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:00
Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Constitucional
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:15
Questões de Direito Tributário do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012.
Questões de Direito Tributário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.
Direito Civil. Danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
O que se pretende?
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 12:50
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência o trabalhador que exerceu atividade remunerada na condição de deficiente.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 12:45
Acordo extrajudicial não desobriga pagamento de honorários advocatícios por parte vencida
Honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Considerações a respeito da Democracia
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. [email protected]"
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:05
É confisco, sim!
Lei nº 14.973/2024 autoriza apropriação de valores inativos pelo governo, gerando polêmica sobre confisco e direito de propriedade
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:08
Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico?
consumidor e, conseguintemente, no direito constitucional. Eis aí sua importância.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18
A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo
, buscando entender as contribuições e os limites que esta abordagem traz para a prática social no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50
Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres
, pois o assunto é de relevante interesse social, já que é no seio familiar que o indivíduo tem seus
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 17:54
Comissão acata esclerose múltipla como causa para reformar militar
A esclerose múltipla já é reconhecida como incapacitante para o serviço público, dando ao servidor direito à aposentadoria por invalidez.
