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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:33

O DIREITO PENAL NO PENSAMENTO KANTIANO

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Constitucional e Ambiental

Questões de Direito Constitucional e Ambiental - 2ª Parte, extraídas do X Concurso Público para
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

, consequentemente, as redes sociais, apresentavam-se como uma grande novidade, sempre com a enorme preocupação de
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:19

O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o papel do sujeito no direito internacional.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20

Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário

previdenciário se insere como um direito do trabalhador de retornar à atividade remunerada, bem como do
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 15:54

Barulho de galo cantante não garante direito à indenização

O barulho causado por um galo cantador deu origem a uma ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer entre vizinhos.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 15:23

O Direito e sua natureza científica:

Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00

A saúde é direito de todos e dever do Estado

André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:58

A Palestina como sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:34

Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30

Noções básicas de Direito Internacional Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 11:13

Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico

Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 17:13

Homem que tatuou testa de adolescente em São Bernardo (SP) vai permanecer preso

A ação foi filmada e veiculada nas redes sociais.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:27

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 10:43

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito
Array Publicado em 2005-02-16T05:00:00+00:00

O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 64205

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto

Questões de Direito Constitucional e Ambiental - 2ª Parte, extraídas do X Concurso Público para

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado

, consequentemente, as redes sociais, apresentavam-se como uma grande novidade, sempre com a enorme preocupação de

O escopo do presente é analisar o papel do sujeito no direito internacional.

previdenciário se insere como um direito do trabalhador de retornar à atividade remunerada, bem como do

Sentença Civil.

O barulho causado por um galo cantador deu origem a uma ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer entre vizinhos.

Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI

André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.

O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo

Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.

A ação foi filmada e veiculada nas redes sociais.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

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