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Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

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Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

MP não pode propor ação para defender direito individual

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência