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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:35

A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia

jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10

Jurisdição Constitucional

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10

Lei de greve e o judiciário político

A redemocratização trouxe aos trabalhadores o direito de greve que pode ser concebida como uma das
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:25

A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010

conjugal no direito civil brasileiro, expondo tanto a corrente doutrinária majoritária (que piamente
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:05

Para gays, decisão do STJ sobre adoção abriu 'leque de esperança'

Toni Reis vive há 20 anos com o marido e desde 2005 tenta conseguir na Justiça o direito de, junto
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:25

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:05

Justiça determina tratamento para doença ocular

direito de ter o tratamento de sua enfermidade custeado pelo Poder Público. A decisão é do juiz da 2ª
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:55

Ex-bancário que transportava dinheiro consegue indenização de R$ 100 mil por danos morais

, em desvio de função, terá o direito de receber indenização por danos morais. A Primeira Turma do
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:25

Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores

comprovação do direito a créditos trabalhistas. Por essa razão, a Seção II Especializada em Dissídios
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:53

Cabe indenização à vítima de atropelamento

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:33

Empresa de limpeza é condenada por acidente com pedaço de ferro

São João de Meriti, na Baixada Fluminense, quando teve o pé direito atingido por um pedaço de ferro
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:01

TJ garante eficácia da meia-entrada

e o movimento Minas Solidária deverá respeitar a Lei Estadual 11.052/93, que instituiu o direito à
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 13:00

Atraso ínfimo não justifica exclusão de empresa de licitação

Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ao considerar o excesso de
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 12:00

Liminar suspende portaria que exige apresentação de identidade em motéis e similares

vigência da Portaria nº. 002, de 08/02/2010, editada pelo Juiz de Direito Romário Divino, da 1ª Vara da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00

Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo retido. Ação de anulação de ato jurídico. Doação de automóvel para igreja.

sentença de fls. 202/214, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 7ª Vara da Cível da comarca de
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Caos tributário

Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra). Coordenador do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.

, passando a integrar os respectivos contratos de trabalho, configurando direito adquirido, amparado
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:45

Empresa indeniza por não contratar

A.S .R contra a Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda. Ele alegava ter direito a uma vaga de emprego
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:51

STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

provisória, mas lhe concedeu, de oficio, o direito à progressão do regime fechado para o semiaberto.

Exibindo resultado de 12061 até 12080 de um total de 61597

jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

A redemocratização trouxe aos trabalhadores o direito de greve que pode ser concebida como uma das

conjugal no direito civil brasileiro, expondo tanto a corrente doutrinária majoritária (que piamente

Toni Reis vive há 20 anos com o marido e desde 2005 tenta conseguir na Justiça o direito de, junto

direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande

direito de ter o tratamento de sua enfermidade custeado pelo Poder Público. A decisão é do juiz da 2ª

, em desvio de função, terá o direito de receber indenização por danos morais. A Primeira Turma do

comprovação do direito a créditos trabalhistas. Por essa razão, a Seção II Especializada em Dissídios

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou

São João de Meriti, na Baixada Fluminense, quando teve o pé direito atingido por um pedaço de ferro

e o movimento Minas Solidária deverá respeitar a Lei Estadual 11.052/93, que instituiu o direito à

Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ao considerar o excesso de

vigência da Portaria nº. 002, de 08/02/2010, editada pelo Juiz de Direito Romário Divino, da 1ª Vara da

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

sentença de fls. 202/214, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 7ª Vara da Cível da comarca de

Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra). Coordenador do

, passando a integrar os respectivos contratos de trabalho, configurando direito adquirido, amparado

A.S .R contra a Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda. Ele alegava ter direito a uma vaga de emprego

provisória, mas lhe concedeu, de oficio, o direito à progressão do regime fechado para o semiaberto.

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