Justiça nega recurso a ex-alunos do curso de formação da PM

Para Prestello, o fato de os alunos não terem alcançado a nota mínima exigida não pode ser atribuído à desproporção entre o ensino ministrado e o mau aproveitamento dos alunos

Erro na denúncia quando atribui a ação a réu diverso daquele que portava a droga. Condenação do verdadeiro co-réu usuário. Colisão. Nova lei mais benigna.

“Ainda Estou Aqui”: pela memória, pela verdade e por justiça às vítimas

"Ainda Estou Aqui" concorre ao Oscar 2025 e levanta debates sobre a proteção às vítimas no Brasil, destacando a importância do Estatuto da Vítima

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.

Apelação criminal. Tentativa de furto.

Pretensão alternativa visando à absolvição ou ao reconhecimento do crime.

O Ministério Público como Quarto Poder

Democrático de Direito, bem como o novo patamar alcançado pelo parquet após a promulgação da Constituição

Policiais acusados de matar dono de quiosque a chutes vão a júri

Denunciados arrastaram a vítima até a rua e, derrubando-a no chão, desferiram nela diversos chutes, alguns na cabeça

Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote

Ação indenizatória danos morais

Drogas na Ressacada e no Scarpelli afastam torcedores das próximas partidas

Cinco torcedores foram interceptados pela PM quando tentavam entrar em estádios portando cocaína e maconha para assistir os jogos

Segunda Turma mantém prisão de traficante até julgamento pelo tribunal do júri

A Segunda Turma manteve, por unanimidade, a prisão do suposto traficante R.B.S.

Ministro concede liberdade a policial condenado por roubo com arma de fogo

São inválidas provas obtidas por guarda municipal em investigação deflagrada por denúncia anônima

A Decisão foi unânime.

Advogado diz que 90% dos adolescentes infratores têm envolvimento com drogas

“Isso mostra que as políticas públicas de combate ao tráfico não funcionam. Esse dados mostram que há um recrutamento do tráfico. O que temos que debater aqui é enfrentamento do tráfico de drogas e do crime organizado", disse Cunha

Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima

O pedido de habeas corpus foi rejeitado pela Sexta Tuma em processo relatado pelo ministro Og Fernandes.

Lei nº 12.191, de 13 de Janeiro de 2010

Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Direito no sentido material. A possibilidade de inclusão mediante os direitos políticos, sociais

Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).

Candidato com desvio de septo nasal não pode ser eliminado de concurso, decide TJSP

Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade.