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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 19:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:01
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 17:48
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 19:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 13:20
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 15:12
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 18:10
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 18:07
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:42
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:07
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 09:13
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 18:27
Supremo recebe ADI contestando lei distrital sobre loterias
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3368), no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a lei distrital nº 3.069/02.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40
A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça

O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça
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Array Publicado em 2025-12-18T21:30:19+00:00
A Usucapião "limpa" a matrícula de um imóvel? Entenda o efeito liberatório da aquisição originária.

A usucapião, por ser aquisição originária, "limpa" a matrícula do imóvel, extinguindo gravames e ônus preexistentes. Na via extrajudicial, o Provimento CNJ 149/2023 exige atenção a impugnações e cancelamentos específicos.

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