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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00

Devido processo legal e direito ao procedimento adequado

Luciana Russo, Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:11

Pacientes de epilepsia ganham direito à medicamentos gratuitos

A sentença foi proferida pelo juiz de direito Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:50

Paciente ganha na justiça direito de ser transferido para UTI

Paciente portadora de insuficiência cardíaca deverá ser transferida no prazo de 24 horas para a UTI, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:46

Homem ganha direito de posse de imóvel por usucapião

O Estado ainda acrescentou o argumento de que a ausência de transcrição no Cartório de Registro Imobiliário torna o imóvel, por presunção, terra devoluta, insuscetível de ser usucapida.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:41

Usuário do SUS ganha direito de receber medicamento

Uma usuária do Sistema Único de Saúde ganhou o direito de receber, em caráter gratuito, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2002 - 01:00

A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:21

Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro

Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

A Dinâmica Kelseniana

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Aprovação em concurso público. Cargo de mecânico especializado.

Preliminar de ausência de interesse. Rejeição. Cadastro de reserva. Convocação e nomeação de outros candidatos em melhor classificação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.

Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda é estudante de direito da Universidade Federal de Campina
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:46

Direito Penal e o combate ao covid-19

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2020 - 17:02

A relação entre o Estado e o Direito

O texto esmiúça a delicada relação existente entre o Estado e o Direito, seus reflexos na vida
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 17:32

Faculdade deve regularizar situação de aluna de direito

Aluna consegue liminar judicial que determina que a Faculdade Natalense regularize seu histórico acadêmico.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:44

Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes

do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 15:43

Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo

Os fundamentos do Direito Internacional contemporâneo são torneados pelos fatos que vivenciamos e
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Julho de 2020 - 10:03

Inteligência Artificial e Direito Aspectos Constitucionais e Filosóficos

Na sociedade de dados ou sociedade da transparência a inteligência artificial permeia todos os setores de nossas vidas e os dados são o novo petróleo (“data is the new oil”), ocorrendo o aumento da intensidade de interconexões técnicas de todas as espécies, bem como a aceleração do tempo social.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 09:00

Permitido fracionar, em parte ideal, bem penhorado de valor superior ao da dívida

O Hospital e Maternidade Pan-americano Ltda. terá de fracionar imóvel penhorado no valor de R
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 16:01

Pedido de nulidade de teste que eliminou candidato de concurso é negado por turma recursal

O autor da ação, movida contra o Distrito Federal e o Instituto Americano de Desenvolvimento
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:22

Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação

O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 64682

Luciana Russo, Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

A sentença foi proferida pelo juiz de direito Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Paciente portadora de insuficiência cardíaca deverá ser transferida no prazo de 24 horas para a UTI, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

O Estado ainda acrescentou o argumento de que a ausência de transcrição no Cartório de Registro Imobiliário torna o imóvel, por presunção, terra devoluta, insuscetível de ser usucapida.

Uma usuária do Sistema Único de Saúde ganhou o direito de receber, em caráter gratuito, o

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas

Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

Preliminar de ausência de interesse. Rejeição. Cadastro de reserva. Convocação e nomeação de outros candidatos em melhor classificação.

Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda é estudante de direito da Universidade Federal de Campina

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.

O texto esmiúça a delicada relação existente entre o Estado e o Direito, seus reflexos na vida

Aluna consegue liminar judicial que determina que a Faculdade Natalense regularize seu histórico acadêmico.

do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.

Os fundamentos do Direito Internacional contemporâneo são torneados pelos fatos que vivenciamos e

O Hospital e Maternidade Pan-americano Ltda. terá de fracionar imóvel penhorado no valor de R

O autor da ação, movida contra o Distrito Federal e o Instituto Americano de Desenvolvimento

O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.

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