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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos
), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Prescrição retroativa - A favor ou contra?
), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 11:47
Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?
relacionadas a esses temas em 2024, em comparação ao ano anterior; especialista em Direito do Trabalho, o
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:17
TJSP mantém penhora de ativos financeiros e reforça necessidade de comprovação da natureza dos valores
proferida pelo Desembargador, Dr. César Zalaf, da 14ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 15:30
STJ admite creditamento do ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final
o EAREsp n.º 1.775.781/SP, reconheceu, por unanimidade, o direito ao aproveitamento de créditos do
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:29
11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais
“expectativa frustrada de que o contrato teria continuidade”, o que configurou, sendo o acórdão, “nítido abuso de direito”
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:24
Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista
Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:14
Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira
político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:43
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
A partir desse entendimento, o colegiado restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30
Regulação das Mídias Sociais e Digitais
dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:28
A Dignidade da Pessoa Humana no Contexto Jurídico Brasileiro
O artigo explora a evolução da Dignidade da Pessoa Humana no direito brasileiro, destacando
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Array Publicado em 2024-01-15T20:03:19+00:00
Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos
São Paulo-SP, Ana Carolina Nogueira da Silva, considerou que “é perfeitamente aplicável ao Direito
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Array Publicado em 2024-01-02T16:27:21+00:00
Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios
O Art. 485 do CPC é essencial no direito processual brasileiro, estabelecendo critérios para
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Array Publicado em 2023-12-07T19:59:36+00:00
Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil
, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016
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Array Publicado em 2023-10-26T19:45:30+00:00
TJSP errou ao anular cláusula compromissória de arbitragem em contratos de franquia, avalia IAB
de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastaram a validade da
