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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:19
Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 15:22
Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:58
Embargos de Declaração no Agravo Interno em Conflito de Competência
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:24
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA
Sentença civil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O direito à saúde em juízo
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:02
Ação civil pública. Obrigação de fazer. Licenciamento ambiental.
Reserva legal. Interesse de agir. Extinção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 11:50
Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos materiais e morais. Celesc.
Imputação descabida. Produção de fumo. Queda de qualidade do estoque comprovada em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica. Dever de indenizar configurado.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Entendimento sobre o Direito Penal Mínimo
Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 10:00
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:38
Há uma forma correta de autorizar que meu filho construa no meu terreno e não tenhamos problemas no futuro?
Um clássico problema enfrentado no direito imobiliário, no direito de família e no direito das sucessões…
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Array Publicado em 2007-08-01T04:00:00+00:00
O fenômeno evolutivo da metodologia científica
Direito Processual Penal e Civil (UNP-ESMARN) e Pós-Graduada em Direito Público (UNP) aluna da Curso
