Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

Banco Central alerta para e-mail falso

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Hierarquia entre instrumentos de negociação coletiva. Acordos e convenções.

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Mantida condenação por improbidade de ex-vereadora que usava carros oficiais para fins particulares

Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos.

MPF/TO apresenta denúncias por falsidade ideológica

Duas pessoas são acusadas de inserir informações falsas sobre fatos juridicamente relevantes. Objetivos eram matrícula em universidade pública e expedição de passaporte

Processual penal. HC. Trancamento de ação penal.

Desvio de recursos decorrentes de financiamento.

Uso de documento público falso. Denúncia que imputa aos réus a conduta de apresentar, na Espanha, passaporte costa-riquenho falso. Fato pelo qual não podem os réus ser condenados no Brasil.

Extraterritorialidade da lei penal brasileira não cogitada. Absolvição decretada. Apelação prejudicada.

Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina

O objetivo é suspender decisão da JFPR que determinou o cancelamento de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina do Tocantins, estado onde a médica reside e trabalha

Não há direito adquirido a validação de diploma no exterior

O diplomado recorreu ao STJ, sustentando que o entendimento adotado no TRF, na sua interpretação, fere a legislação correlata.

Enfermeira lactante não deve ser transferida para hospital de campanha

Autora permanecerá em seu posto de trabalho original.

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

MPF/BA denuncia três por corrupção e fraudes contra a previdência

Mediante pagamento, dois servidores públicos federais agiam em conluio, falsificavam certidões e inseriam informações indevidas no sistema para obter aposentadorias de forma ilícita

Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 70 mil

Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa

Biometria facial: o futuro dos pagamentos traz benefícios e preocupações

Nova forma de pagamento promete conveniência e segurança, mas levanta questões sobre privacidade e riscos para os consumidores.

Tentativa de golpes não justifica prisão preventiva de falso enviado de sultão

A Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.

Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí

Desvio de mais de R$ 6 milhões

Tribunal reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária

Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem.

MP obtém condenação de funcionários públicos e advogados de Santo André por formação de quadrilha

De acordo com a denúncia, os acusados montaram uma quadrilha para agilizar, de forma fraudulenta, a expedição de alvarás judiciais