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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:20
Aspectos da propriedade intelectual: normas gerais, leis brasileiras, jurisprudências e acesso à cultura e informação
Este artigo discute o direito de propriedade intelectual em sua esfera das leis nacionais, através da abordagem dos diversos segmentos: Conceito de propriedade intelectual, Normas Gerais sobre Propriedade Intelectual, Direito do Autor, Direito da Propriedade Industrial, Ilícitos de Violação, Indicações Geográficas, Jurisprudências e Acesso à Cultura e Informação, são assuntos abordados neste trabalho. Ao final da leitura, objetiva-se aprofundar não apenas as questões levantadas mas, também, possibilitar o surgimento de controvérsias que motivem o debate e o incentivo ao estudo destes e de outros temas do direito da propriedade intelectual, principalmente com enfoque em sua importância para o desenvolvimento sustentável de uma sociedade, em paralelo com o bem-estar social
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:40
As transformações nas sociedades capitalistas: base a compreensão do empreendedorismo
Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF - PPGSD -da disciplina direitos humanos e sociedade II - Direito e Economia, como requisito para obtenção da nota da matéria cursada. Mestranda da UFF
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:20
A nova divisão internacional do trabalho na era da intensificação da tecnologia
Este artigo discute a Nova Divisão Internacional do Trabalho na era da Intensificação Tecnológica, com estudos fundadores, de alguns teóricos, sobretudo nos meios acadêmicos, com diferentes enfoques nas transformações que vêm sendo operadas nas sociedades capitalistas ao longo dos últimos 30 anos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:46
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:13
Quase um ano após a LGPD ter sido sancionada no Brasil, o que mudou nas agências de comunicação?
Jurídico, Comunicação e Saúde são os segmentos que mais tiveram que se adequar após a imposição da nova norma.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 13:28
Revisão da Vida Toda e a desmensurada balança do poeta Barroso
Por Diogo Alves
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:14
Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso
Por Diogo Alves
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:05
Zero Trust: qual a sua importância para a segurança de dados nas empresas?
Por Diogo Fernandes.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:45
Arbitragem: proposta em discussão no congresso pode deixar Brasil isolado
O alerta é do advogado especialista em arbitragem Diogo Nolasco, sócio do escritório LPLAW.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:03
Revisão da Vida Toda: de golpe, o brasileiro está maduro
Por Diogo da Silva Alves
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:40
Revisão da Vida Toda e o Houdini brasileiro em três atos
Por Diogo da Silva Alves
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:45
Delcídio tratou com presidente Dilma Rousseff sobre liberação de Marcelo Odebrecht, afirma relator
Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral, confirma suposta investida do governo para tentar interferir na Operação Lava Jato.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Hardship clause - Poderosa ferramenta de harmonização voluntária dos contratos internacionais
Diogo Motta Tibulo, Especialista Master in Business Administration do Executivo Global pela Universidade Independente de Lisboa - UnI e Advogado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:32
Fato ou fake? Revisão da Vida Toda, o STF, o INSS e os aposentados
Por Diogo da Silva Alves
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:10
A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior
O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.
Diogo Ribeiro de Gusmão é advogado graduado pela UFRJ, LL.M em Direito Empresarial pelo IBMEC. Juiz
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:21
STJ decide que Agência Marítima brasileira não pode ser responsabilizada por calote sofrido por empresa estrangeira
A Reiter vendeu, em 2015, 350 toneladas métricas de combustível para o abastecimento do navio que estava em operação no porto do Rio de Janeiro, em negócio fechado em aproximadamente R$ 2 milhões. No entanto, a Reiter alegou que o armador, o operador, o afretador do navio e as empresas ATA ROMORKOR KURTARMA, ATA TUG & SALVAGE, IZMIR OFFSHORE SERVICES, INC., não pagaram o valor contratado, acarretando, desta forma, em um calote milionário.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56
Plataforma digital traz raio-x jurídico para empresas negociarem com segurança
Tecnologia facilita vendas de produtos e serviços com mais garantia de sucesso e a formalização de negócios saudáveis e oportunos para ambas as partes.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2016 - 15:05
Uma breve análise sobre o crime de esbulho possessório
O texto foi elaborado com a intenção de aprofundar o estudo sobre o crime de esbulho possessório tipificado no Código Penal analisando o delito à luz da teoria do crime e de acordo com os principais teóricos do Direito Penal.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 17:05