Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:37
Mercado imobiliário: qual é o melhor tipo de imóvel para investir

Por Jorge Castellar
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:58
O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal

Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:46
Empresa pode ler mensagem de WhatsApp de empregado?

Cada caso é um caso, mas excesso de controle pode condenar a empresa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:49
Democratização da Justiça

A eleição de presidentes de tribunais ainda está sendo tratada como questão interna corporis, ou seja, questão que deve ser resolvida internamente.
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:59
Praia das Virtudes

"Um recanto que os poetas não conseguem descrever nas mais lindas canções", um recanto onde "a lua serena vem brindar os namorados na areia morena".
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:02
Partidos, homens partidos?

Este texto defende a importância dos partidos na Democracia do modelo ocidental, não obstante a advertência de Carlos Drummond de Andrade que citaremos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:14
Pela causa dos índios

Por direito, os povos indígenas é que seriam donos de todo este mundo de terra, Brasil afora.
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2011 - 11:21
Uma boa ação

A força das palavras no contexto é que dá o timbre do que seja uma boa ação, como veremos no correr deste texto
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 15:03
Justiça democrática

Condições essenciais para que possa ter no país uma Justiça verdadeiramente
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:17
O poeta e o juiz

Os versos esculpidos no granito são os versos finais do poema "Fraternidade": "Esta sensibilidade, que é uma antena delicadíssima, captando pedaços de todas as dores do mundo, e que me fará morrer de dores que não são minhas."
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:15
CALMA! A vida é uma só!

O melhor que se tem a fazer para alcançar um equilíbrio entre vida pessoal e a vida profissional
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:13
Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito
A angústia da hermenêutica jurídica constitucional é apontar qual critério é realmente seguro para prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20
A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

educação;V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Condenação de Daniel Alves
indenização à vítima por danos físicos e morais decorrentes do crime cometido e, arcar com os custos
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12
O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

pleito indenizatório por danos morais tendo no polo ativo pessoa jurídica. A metodologia aplicada foi
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57
Montesquieu e Kant
as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:46
Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

responsabilização civil revestida em danos morais pela ausência de afetividade nas relações familiares. O
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:40
O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social

O renascimento une a fé à razão pelo discurso da beleza e do mundo carnal de realizações, o direito serve a esse mundo burguês dos negócios privados pela autonomia privada e também desequilíbrio social como ideal de justiça que usa mais a espada que a balança
-
Array Publicado em 2011-11-03T19:44:33+00:00
Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas exigidas pela iniciação científica da referida faculdade. Área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional

Home