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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:11
Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?
Por Remo Higashi Battaglia.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:02
O que fazer em caso de vazamento de dados pessoais?
Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:39
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:51
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas para beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998.
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Blog Publicado em 18 de Junho de 2020 - 13:08
Como fazer uma boa gestão em um escritório de advocacia?
Dessa forma, embora seja uma tarefa um pouco mais complexa, é possível, sim, cuidar das questões jurídicas e realizar uma boa gestão ao mesmo tempo. Mas, lembre-se: a administração exige tempo, paciência, boas estratégias e muita determinação.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 10:22
Bolsonaro exonera Valeixo do comando da PF, e Moro é surpreendido
Saída de Maurício Valeixo não foi 'a pedido', como consta no Diário Oficial. Ministro ficou indignado e convocou uma entrevista para as 11h, quando deve anunciar demissão, segundo a jornalista Camila Bomfim.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:28
Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica
O proprietário do imóvel deverá pagar à autora o valor de R$ 500 pelos danos morais suportados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 15:02
Empresa deverá indenizar em razão de venda de livro com falta de páginas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 17:09
Receita Federal suspende isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011
Informação foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quinta-feira (13). Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:52
Empresa de segurança é condenada a indenizar cliente de casa de eventos
Os danos morais restaram plenamente configurados, eis que a conduta dos seguranças da empresa requerida, ultrapassou os limites do ponderável e do razoável, e atingiram a dignidade do autor.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:28
Questões de Direito do Consumidor do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito do Consumidor do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:45
"Maconha não é para todo mundo", diz autor da proposta de regulação da droga
André Kiepper defende avanços da ciência para redução de efeitos psicoativos da droga no uso medicinal
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:50
Inventores do além
Como transformar sua ideia, invento ou inovação em algo palpável, saindo do plano da fantasia para a realização
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:40
Câmara aprova MP que autoriza crédito para bancos oficiais
Nos montantes de R$ 13 bilhões e R$ 8,1 bilhões, os créditos deverão ser usadados para financiar projetos de infraestrutura, agropecuária e pessoas físicas
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho
Proposta prevê reforçar a garantia de ao jovem no mercado de trabalho, incluindo seus direitos na CLT e criando normas para evitar a exploração infantil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:55
Penal e processual penal. Apelações criminais.
Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:32
Decisão, em sede de liminar, restabelece pensão por morte para filha incapaz maior de 21 anos.
O INSS consignou que a invalidez da autora surgiu ao depois dos seus 21 anos de idade, o que a impediria de ser considerada dependente do pai.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Prescrição. IRPJ. CSLL. PIS. COFINS. Base de cálculo. Juros moratórios. Correção monetária.
Repetição de indébito tributário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Reexame necessário. Ação civil pública. Fornecimento de alimento nutricional. Responsabilidade solidária.
Legitimidade do município. Comprovação da necessidade do produto pleiatado. Sentença confirmada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Dano moral. Negativação indevida.
Indenização moral devida, fixado o valor moderadamente, já considerada a conduta omissiva do autor, a contribuir com o ocorrido. Apelo parcialmente provido.
