Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Empresa de ônibus pagará R$72 mil e pensão para diarista atropelada

A vítima sofreu fraturas expostas no tornozelo, que a incapacitaram ao trabalho

Diarista - Faxineira - Extinção - Trabalho.

Sentença Civil - Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Relator.

Diarista. Vínculo empregatício. Não configuração.

Assim, a prestação de serviços em dois ou três dias da semana não caracteriza o vínculo de emprego doméstico, independentemente do tempo em que esta vem ocorrendo. Recurso improvido.

Proposta regulamenta trabalho de diarista

A prestação do serviço não vai gerar vínculo empregatício e nem solidariedade em questões tributárias e contribuições sociais

Diarista recebe indenização por acusação de furto

Diarista afirmou ter sido acusada pelo furto de joias. Meses depois, recebeu uma ligação da patroa

Caso Joanna: mãe e diarista confirmam tortura

Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Faxineira, diarista e doméstica. Tem alguma diferença?

Considerações sobre a diferente existente entre as profissões de Faxineira, diarista e doméstica.

Diarista acusada falsamente de furto será indenizada

Indenização por danos morais é de R$ 10 mil

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé

Um trabalhador rural e seu advogado foram condenados a pagar R$ 1.247,10 ao reclamado porque agiram

Trabalhadora rural ganha direito de aposentar-se por tempo de serviço

Benefício previdenciário é devido a partir da data do requerimento administrativo

Aplicação analógica do art. 72 da CLT.

Reclamante. Trabalhador rural.

Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas

A decisão foi unânime.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.

Empregado doméstico. Não caracterização.