Lei nº 13.024, de 26 Agosto de 2014

Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Ministro do STF é assaltado em Brasília

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Tribunal de Pernambuco pode descontar remuneração de servidores em greve

O presidente do STJ suspendeu a decisão que impedia o desconto dos dias parados da remuneração dos servidores grevistas por entender que a medida causava lesão à ordem pública

Negada liminar a acusado de morte de advogado em Pernambuco

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um dos

Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Pizza Hut pagará R$ 50 mil por não cumprir cota

Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia