MPF/SP recomenda que Telefônica não cobre rescisão de contrato do Speedy

Procurador entende que empresa quebra contrato ao não prestar serviço com adequação.

Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP

STJ afasta a pena de multa de condenação da OAB/SP por não exibição de documentos

Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

MPF/SP denuncia brasileiro que praticava nazismo e racismo pelo Orkut

SP aprova lei que proíbe dados de testemunha e vítima em boletins

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Justiça de SP espera arrecadar R$ 300 mil com leilão de bens de traficantes

No ano passado, pregão rendeu R$ 250 mil para combate às drogas. Neste ano, há caminhões, picapes e carros importados nos lotes.

Justiça aceita denúncia contra casal acusado de esquartejar garotos em SP

Meninos de 12 e 13 anos foram mortos na Grande São Paulo em setembro. Juiz também decretou prisão preventiva do pai e da madrasta das crianças.

TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa

A decisão foi tomada na quinta-feira. Hoje, o promotor de Justiça de Taubaté, Antonio Carlos Ozório Nunes, afirmou que vai acionar o Ministério Público (MP) do Estado para tentar reverter a decisão.

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Erramos: Alckmin tem 46,9% das intenções de voto em SP, diz pesquisa