Empresa anuncia suspensão de comerciais e de intervenção em SP

Prefeitura determinou a retirada dos letreiros instalados em três locais.

Cinzeiro e bituca servirão como prova para multar em SP

TRE pode cancelar 149 mil títulos de eleitor em SP

SP vota amanhã lei que proíbe fumo em locais públicos

Cantor do Municipal/SP contratado sem concurso receberá apenas FGTS

Um músico contratado para a função de cantor do Coral Paulistano do Teatro Municipal de São Paulo sem aprovação em concurso público teve seu contrato de trabalho considera nulo pela Justiça do Trabalho. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho votou com a relatora, ministra Dora Maria da Costa, no sentido de reconhecer a nulidade e manter a condenação somente quanto aos depósitos do FGTS.

Defensoria fará orientação gratuita a mulheres em SP

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza, entre os dias 7 e 14 de março, em comemoração ao mês da mulher, orientação jurídica gratuita às mulheres durante a "Feira da Mulher", no Sesc Consolação, na Vila Buarque, Centro de São Paulo. Durante uma semana, 14 defensores públicos realizarão orientação jurídica nas áreas cível, família, infância e juventude, criminal e de defesa da mulher.

Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca

O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue.

Justiça de SP anula sentença contra indústria do cigarro

Souza Cruz e Philip Morris teriam de pagar indenização de R$ 30 bilhões. Ação coletiva alegava propaganda enganosa direcionada ao consumidor.

Defensoria Pública de SP abre concurso para cadastro

Cargo é de defensor público do Estado. Candidato deve ter bacharelado em direito.

Juiz ordena SP indenizar agente feito refém por presos

Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.

Promotor é denunciado à Justiça por matar motoqueiro em SP

Crime foi cometido em janeiro por Pedro Baracat, que deu dez tiros. Denúncia do procurador-geral diz que houve homicídio culposo.

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Soluções mais rápidas para os precatórios trabalhistas de SP

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Procon-SP multa Gol em R$ 672 mil

Multa.