Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Justiça dos EUA anula multa de US$ 10,1 bi contra Philip Morris

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

Internacional sofre nova derrota no STJ

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Justiça obriga Nestlé a retirar 30 milhões de litros de leite do mercado

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Black Friday: como aproveitar sem cair em ‘armadilhas’

Advogado especialista em direitos do consumidor dá dicas para os consumidores comprarem sem medo

Lei nº 13.024, de 26 Agosto de 2014

Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências

Pizza Hut pagará R$ 50 mil por não cumprir cota

Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57

Portaria nº 1.565, de 13 de outubro de 2014

Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.

Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura

Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.

JuridXP - Online

CNMP - Resolução nº 162, de 21 de fevereiro de 2017

Altera a redação do inciso I do §2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea "c" e incluir a alínea "d".

PROVIMENTO CSM Nº 2.356/2016

PROVIMENTO CSM Nº 2.356/2016.