Responsabilidade civil. Acidente de trânsito entre viatura policial e ônibus urbano.

Colisão em via de acesso restrito a veículos de transporte coletivo. Imprudência do Agente público.

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

Lei nº 12.100 de 27 de Novembro de 2009

Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Lei prevê tamanho mínimo para letras de contrato

Os contratos de adesão a partir de hoje (23) terão que ter letras com tamanho mínimo 12, além de termos claros e com caracteres legíveis.

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

TJ-GO mantém posse de candidata

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.

Princípio da persuasão racional.

Gratificação por Serviços Especiais. Lei Complementar Estadual n° 205/79.

Incidência das gratificações na base de cálculo do 13° salário. Admissibilidade. Prescrição quinqüenal de parcelas. Juros de mora de 6% ao ano.

Cargo de OJ é válido como atividade jurídica em concursos

Concurso público para o provimento do cargo de promotor de justiça substituto

Concursos públicos para PM barram candidatos com piercings e tatuagens

Candidatos com tatuagens em locais visíveis, piercings ou com altura inferior à determinada, podem ser barrados nos exames médicos, mesmo após tendo passado pelas outras etapas do processo seletivo.

União autoriza contratação de controladores de vôo

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Aumento no valor do auxílio-alimentação

Marco civil da internet ganha urgência na tramitação

Neutralidade da rede obriga os pacotes de dados a serem tratados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino ou serviço

OAB publica provimento com novas regras de formação de lista sêxtupla

Novo parágrafo trata da indicação de advogados para integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos

Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.

Processual civil.