Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 12:05
Mães apóiam professora acusada de castigar aluno em Nova Odessa
SÃO PAULO - Dois dias depois do afastamento da professora Tânia, acusada esquecer um aluno de 7 anos, da 1ª série, de castigo atrás da porta por quase quatro horas em Nova Odessa
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 10:29
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:00
OAB e CNBB juntas contra a violência
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vão lançar uma campanha nacional de combate à violência.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:35
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 13:01
Reforma trabalhista deve ser aplicada de forma imediata a todos os contratos da CLT, diz parecer do MT
Parecer foi publicado hoje no DOU.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 17:02
AGU mantém no TST imunidade de organismos internacionais em ação trabalhista
O entendimento consolidado de que organismos internacionais possuem imunidade de jurisdição em ações trabalhistas foi mantido pela Advocacia-Geral da União (AGU) no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 17:28
Novo Advogado Geral da União defende que advogado público possa atuar na área privada
Ele afirmou que já tem conversado com parlamentares e defendeu que é possível conciliar a nova função com o trabalho de servidor, dentro da lei e de “controles rigorosamente éticos”.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:36
AGU comprova que só gratificação genérica pode ser paga no mesmo patamar a aposentado
A AGU confirmou, na Justiça, que somente gratificações genéricas devem ser pagas aos aposentados no mesmo patamar que os servidores ativos
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:24
AGU demonstra validade de norma que permite acionar policiais federais de folga
O autor do processo pedia que a administração pública fosse impedida de mantê-lo em sobreaviso nas 72 horas de folga seguintes ao plantão de 24 horas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Também requereu que não fosse escalado para o serviço no período de descanso sem a devida compensação de folga
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:49
AGU enfatiza regras da Lei de Anistia para afastar pagamento de R$ 28 mil a servidor
Os advogados públicos demonstraram que a Lei da Anistia (nº 8.878/94), responsável por regulamentar a readmissão de funcionários públicos demitidos indevidamente, proíbe que o procedimento provoque efeitos financeiros retroativos
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:35
Justiça acolhe pedido da AGU e decide leiloar bens de fraudadora do INSS que pertencia à quadrilha de Jorgina de Freitas
Bens de uma das fraudadoras da Previdência Social, Terezinha de Jesus Freitas de Carvalho, pertencente à quadrilha de Jorgina de Freitas, irão a leilão.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:49
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:55
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 20:22
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:40
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 17:29
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 18:10
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 19:37
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.928, de 6 de Agosto de 2009
Determina a publicação de relação dos cargos de Oficial-General.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Março de 2017 - 12:36
CNMP - Resolução nº 160, de 14 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função de confiança e a designação para auxílio e colaboração nos órgãos auxiliares, da administração e da Administração Superior do Ministério Publico.