Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires

A tecnologia aplicada no ‘coração’ do planejamento tributário

O uso da tecnologia para a gestão e planejamento tributário vai além de automação de processos, é também sinônimo de uma empresa moderna e estratégica

Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da internet

Em caso de descumprimento da decisão, a Google deverá responder solidariamente pelos danos morais causados ao ofendido

Decreto nº 7.563, de 15 de Setembro de 2011

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Penhora e bloqueio de veículo

Modelo de Petição

Entre o martelo e a toga: a Justiça sem proteção e o ‘império do medo’ das facções criminosas

Plano do PCC para atacar autoridades expõe falhas na proteção a juízes e promotores e reacende debate sobre segurança no sistema de Justiça.

Outubro Rosa: aposentadas e pensionistas com câncer de mama podem recuperar até 5 anos de Imposto de Renda pago

O especialista Fábricio Klen, destaca que lei Federal 7.713/88 garante isenção vitalícia do imposto, inclusive após a cura da doença

O papel da advocacia na proteção de startups e negócios disruptivos

A advocacia desempenha papel essencial na proteção de startups, garantindo segurança jurídica para o crescimento sustentável e atração de investimentos

AirBNB um negócio injustiçado em condomínios residenciais?

Como a legislação maleável de aplicativos de serviço podem gerar várias interpretações

Revisão da Vida Toda: votos dos ministros do Supremo aposentados devem ser validados

Por João Badari.