Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Resolução nº 11, de 07/08/06

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

STJ já publicou 331 súmulas

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Justiça determina pagamento de DPVAT

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal