Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Estudante é presa em flagrante por racismo

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Absolvido réu considerado inimputável

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria