Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva

Referente aos direitos artísticos da vendagem de discos reproduzidos após término do contrato firmado entre as partes.

Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura

Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário

Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Indenização por ter carro furtado em supermercado

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher