Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB no tocante aos cartões de identificação de advogados.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto