Casal deve ser ressarcido por companhia aérea pela perda de voo em viagem de lua de mel

Cabe recurso da sentença.

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

Acidente com trator gera indenização

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença do juiz da 26ª Vara

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Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não

Queixa-Crime

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Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

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Justiça suspende prorrogação do prazo para novos contratos do Fies

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TJ atende promotoria e determina sequência de processo por improbidade

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André Vargas reassume mandato após ser notificado do processo de cassação

Foi notificado processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar